| PRL 1 CMADS => PL 7709/2014 |
Parecer do Relator |
26/11/2014 |
Felipe Bornier |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 7709/2014 |
Parecer do Relator |
10/06/2015 |
Mauro Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8280/2014, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 7709/2014 |
Substitutivo |
10/06/2015 |
Mauro Pereira |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROJETO DE LEI No 7.709, DE 2014
(Apensado o Projeto de Lei nº 8.280, de 2014)
Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Autor: Deputado Onofre Santo Agostini
Relator: Deputado Mauro Pereira
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 7709/2014 |
Parecer do Relator |
26/08/2015 |
Mauro Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 8280/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 7709/2014 |
Substitutivo |
26/08/2015 |
Mauro Pereira |
Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CMADS => PL 7709/2014 |
Parecer do Relator |
16/09/2015 |
Mauro Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8280/2014, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 7709/2014 |
Parecer de Comissão |
30/09/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8280/2014, apensado.
Inteiro teor
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