PDC 1496/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1496/2014 | Parecer do Relator | 23/12/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PDC 152/2015, do PDC 236/2015 e do PDC 273/2015, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 1496/2014 | Voto em Separado | 18/05/2016 | Marcos Rogério | Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 1496/2014 | Parecer do Relator | 07/01/2019 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1496/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1496/2014 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |