PL 7701/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7701/2014 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7701/2014 | Voto em Separado | 24/11/2015 | Gorete Pereira | Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7701/2014 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7701/2014 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 7701/2014 | Substitutivo | 18/06/2015 | Paulo Feijó | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7701/2014 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 7701/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias. Inteiro teor |