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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7636/2014	Parecer do Relator	02/09/2015	Júlio Cesar	Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7636/2014	Parecer de Comissão	07/10/2015	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 7636/2014	Parecer do Relator	12/11/2014	Nilson Leitão	Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CINDRA => PL 7636/2014	Voto em Separado	14/04/2015	Zé Geraldo	Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 7636/2014	Parecer de Comissão	06/05/2015	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia	Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto da Deputada Professora Marcivania.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CME => PL 7636/2014	Parecer do Relator	04/11/2015	Lucio Mosquini	Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 7636/2014	Parecer do Relator	17/08/2017	Altineu Côrtes	Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7636/2014