PL 7602/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7602/2014 | Parecer do Relator | 05/10/2017 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7602/2014 | Parecer do Relator | 28/11/2016 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 7602/2014 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7602/2014 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA), pela aprovação deste, com adoção da emenda apresentada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7602/2014 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA), pela aprovação deste, com adoção da emenda apresentada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 7602/2014 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 7602/2014 | Complementação de Voto | 05/10/2016 | Sóstenes Cavalcante | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7602/2014 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |