PL 7586/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7586/2014 | Parecer do Relator | 03/05/2018 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7586/2014 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7586/2014 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7586/2014 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado. Inteiro teor |