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PL 7552/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7552/2014 Parecer do Relator 11/12/2025 Rafael Brito Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7552/2014 Parecer de Comissão 18/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 7552/2014 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 7552/2014 Parecer do Relator 10/05/2018 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 7552/2014 Substitutivo 10/05/2018 Keiko Ota Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 7552/2014 Parecer do Relator 22/11/2023 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5054/2016, e do PL 3970/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 7552/2014 Substitutivo 22/11/2023 Rogério Correia Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 7552/2014 Parecer do Relator 28/08/2024 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 7552/2014 Substitutivo 28/08/2024 Rogério Correia Substitutivo do relator ao PL 7552/2014. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 7552/2014 Complementação de Voto 29/05/2025 Rogério Correia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5.054/2016, e do PL 3.970/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CE => PL 7552/2014 Substitutivo 29/05/2025 Rogério Correia Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7552/2014 Parecer de Comissão 29/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 7552/2014 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 7552/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2025 Comissão de Educação Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7552/2014 Parecer do Relator 13/10/2025 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7552/2014, do PL 3970/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5054/2016, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7552/2014 Complementação de Voto 15/10/2025 Rogério Correia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7552/2014 Parecer de Comissão 20/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor