PL 7529/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7529/2014 | Parecer do Relator | 04/06/2019 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.184/2016, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7529/2014 | Voto em Separado | 11/06/2019 | Caroline de Toni | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7529/2014 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Caroline de Toni.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.184/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7529/2014 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Cesar Souza | Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 7529/2014 | Voto em Separado | 26/05/2015 | Pastor Franklin | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7529/2014 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Tia Eron e Pastor Franklin.. Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7529/2014 | Parecer do Relator | 27/11/2014 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7529/2014 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |