PL 7511/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 7511/2014 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 7511/2014 | Substitutivo | 09/09/2015 | Flávia Morais | Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para estender a Bolsa-Atleta, na Categoria Atleta Estudantil, aos esportistas cuja idade esteja compreendida entre 8 (oito) e 20 (vinte) anos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 7511/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para estender a Bolsa-Atleta, na Categoria Atleta Estudantil, aos esportistas cuja idade esteja compreendida entre 8 (oito) e 20 (vinte) anos. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 7511/2014 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 7511/2014 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7511/2014 e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7511/2014 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7511/2014 e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7511/2014 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7511/2014 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF. Inteiro teor |