PL 7507/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7507/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2015 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7507/2014 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7507/2014 | Redação Final | 09/06/2016 | Félix Mendonça Júnior | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7507/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7507/2014 | Parecer do Relator | 07/07/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7507/2014 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7507/2014 | Parecer do Relator | 07/04/2015 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7507/2014 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |