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PL 7477/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7477/2014 Parecer do Relator 11/06/2018 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 7477/2014 Parecer do Relator 17/10/2018 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 7477/2014 Substitutivo 17/10/2018 Cabo Sabino Inteiro teor
PES 3 CDC => PL 7477/2014 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 28/11/2018 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/18 e 3/18 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/18 e 4/18, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 7477/2014 Substitutivo 29/11/2018 Cabo Sabino Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7477/2014 Parecer do Relator 23/04/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor