| PRL 1 CCTCI => TVR 2476/2002 |
Parecer do Relator |
25/11/2003 |
Almir Moura |
Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2476/2002 |
Parecer de Comissão |
11/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2476/2002 |
Declaração de Voto |
11/12/2003 |
Bispo Wanderval |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Planetário Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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