PL 7407/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7407/2014 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7407/2014 | Parecer do Relator | 10/09/2015 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7407/2014 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Flávia Morais | Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7407/2014 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela rejeição. Inteiro teor |