| PRL 1 CCTCI => TVR 2464/2002 |
Parecer do Relator |
08/09/2003 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2464/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2464/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Difusora Paranaibense Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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