PFC 170/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDC => PFC 170/2014 | Relatório Prévio | 08/07/2015 | Márcio Marinho | Relatório Prévio, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela implementação, na forma do Plano de Execução e na Metodologia de Avaliação. Inteiro teor |
| RLP 2 CDC => PFC 170/2014 | Relatório Prévio | 24/09/2015 | Márcio Marinho | Relatório Prévio, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. Inteiro teor |