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PL 7321/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 7321/2014 Substitutivo 24/05/2016 Geraldo Resende Altera a Lei n° 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 7321/2014 Parecer do Relator 16/05/2017 Junior Marreca Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela rejeição deste, do PL 1921/2015, do PL 2320/2015 e do PL 4660/2016, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 7321/2014 Voto em Separado 23/08/2017 Sóstenes Cavalcante Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para as áreas de meio ambiente e segurança pública parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7321/2014 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela rejeição deste, do PL 1921/2015, do PL 2320/2015 e do PL 4660/2016, apensados. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 7321/2014 Voto em Separado 05/11/2014 Alessandro Molon Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Inteiro teor
PRL 1 CSPCCO => PL 7321/2014 Parecer do Relator 22/05/2019 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação deste, do PL 1921/2015, do PL 4660/2016, e do PL 2320/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 7321/2014 Substitutivo 22/05/2019 Aluisio Mendes Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7321/2014 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação deste, do PL 1921/2015, do PL 4660/2016, e do PL 2320/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 7321/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 04/07/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para as áreas de meio ambiente e segurança pública parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Inteiro teor