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PL 7313/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7313/2014 Parecer do Relator 17/12/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7313/2014 Parecer de Comissão 11/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7313/2014 Redação Final 09/06/2016 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7313/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 14/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7313/2014 Parecer do Relator 02/07/2014 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7313/2014 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR), pela aprovação. Inteiro teor