PL 7312/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7312/2014 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 7312/2014 | Substitutivo | 21/05/2015 | Zé Silva | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para harmonizar a definição de defeso da atividade pesqueira, durante o qual o pescador artesanal faz juz ao benefício de seguro-desemprego. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 7312/2014 | Parecer do Relator | 12/06/2015 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7312/2014 | Parecer de Comissão | 24/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7312/2014 | Parecer do Relator | 07/05/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.312, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7312/2014 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7312/2014 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |