PL 7289/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7289/2014 | Parecer do Relator | 17/09/2015 | Eliziane Gama | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7289/2014 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7289/2014 | Parecer do Relator | 25/11/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7289/2014 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor |