PL 7272/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7272/2014 | Parecer do Relator | 08/12/2016 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 7272/2014 | Parecer do Relator | 10/06/2015 | Irmão Lazaro | Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CDC => PL 7272/2014 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7272/2014 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7272/2014 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Jozi Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 7272/2014 | Parecer do Relator | 05/11/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7272/2014 | Parecer de Comissão | 05/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |