PL 7216/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7216/2014 Parecer do Relator 10/07/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7216/2014 Parecer do Relator 24/05/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7216/2014 Substitutivo 24/05/2019 Hiran Gonçalves Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7216/2014 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7216/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências", e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa. Inteiro teor