| PRL 1 CCJC => PDC 2213/2002 |
Parecer do Relator |
15/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que autoriza o Serviço de Radiodifusão Comunitária de Barreiro Mundial FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2213/2002 |
Parecer de Comissão |
30/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim.
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2213/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Coriolano Sales |
Redação Final, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|