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PL 7119/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7119/2014 Parecer do Relator 06/11/2014 Mário Feitoza Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 7119/2014 Substitutivo 06/11/2014 Mário Feitoza Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 7119/2014 Substitutivo 08/01/2016 João Gualberto Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7119/2014 Parecer do Relator 08/01/2016 João Gualberto Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7119/2014 Parecer do Relator 17/08/2017 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 7119/2014 Substitutivo 17/08/2017 João Gualberto Diante do exposto, somos pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 7.119, de 2014, desde que adotado o Substitutivo anexo, e, no mérito, somos pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor