PL 7113/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CCJC => PL 7113/2014 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Geraldo Pudim | [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7113/2014 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Edmar Moreira, Antônio Carlos Biffi, Gerson Peres e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Antônio Carlos Biffi, Sérgio Brito e Regis de Oliveira. Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CE => PL 7113/2014 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Gilmar Machado | [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7113/2014 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | [PARECER DADO AO PL 4907/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7113/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, apresentaram votos em separado os Deputados Luis Barbosa e Gilmar Machado. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor |