| PRL 1 CCJC => PDC 2188/2002 |
Parecer do Relator |
09/10/2002 |
Wilson Santos |
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2188/2002 |
Parecer de Comissão |
30/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim.
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2188/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Coriolano Sales |
Redação Final, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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