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PL 7083/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 7083/2014 Parecer do Relator 02/06/2015 Luiz Nishimori Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7083/2014 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7083/2014 Parecer do Relator 25/11/2015 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7083/2014 Substitutivo 25/11/2015 Carlos Bezerra SUBSTITUTIVO DO RELATOR Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7083/2014 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 7083/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 7083/14. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7083/2014 Redação Final 07/10/2016 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7083/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 11/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Substitutivo. Inteiro teor