PL 7063/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7063/2014 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7063/2014 | Substitutivo | 13/12/2016 | Alceu Moreira | Altera dispositivos da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, Estatuto do Torcedor, para reforçar o combate à violência nos eventos esportivos. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 7063/2014 | Parecer do Relator | 12/06/2015 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 7063/2014 | Substitutivo | 15/06/2015 | Danrlei de Deus Hinterholz | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do torcedor e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 7063/2014 | Parecer de Comissão | 17/06/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 7063/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2015 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do torcedor e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7063/2014 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Eduardo Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste e do PL 1.001/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 7063/2014 | Substitutivo | 29/09/2015 | Eduardo Bolsonaro | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7063/2014 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste e do PL 1.001/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 7063/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Inteiro teor |