PL 7047/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 23/04/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 10/07/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 19/08/2015 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 19/08/2015 Carlos Gomes Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 07/07/2016 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 07/07/2016 Carlos Gomes Altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 28/11/2017 Carlos Gomes Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 28/11/2017 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor