PDC 1441/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1441/2014 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 1441/2014 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PDC 1441/2014 | Parecer do Relator | 27/09/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1441/2014 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Talíria Petrone.. Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PDC 1441/2014 | Voto em Separado | 28/03/2014 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PDC 1441/2014 | Parecer Vencedor | 21/05/2014 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1441/2014 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer Vencedor do Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP). O Parecer do Relator, Deputado Raul Henry (PMDB/PE), passou a constituir voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |