PLP 370/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 370/2014 | Parecer do Relator | 22/11/2018 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 370/2014 e da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 370/2014 e da Emenda nº1 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 370/2014 | Substitutivo | 22/11/2018 | Jorginho Mello | Permite que os recursos das transferências voluntárias à conta do orçamento sejam destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a despesas associadas a licenciamento ambiental dos projetos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 370/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 370/2014 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |