PL 7027/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7027/2013 Parecer do Relator 11/12/2014 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7027/2013 Parecer de Comissão 11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7027/2013 Redação Final 08/04/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7027/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 14/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7027/2013 Parecer do Relator 14/08/2014 Gabriel Chalita Parecer do relator, Dep. Gabriel Chalita, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7027/2013 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.. Parecer do relator, Dep. Gabriel Chalita, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7027/2013 Parecer do Relator 01/04/2014 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7027/2013 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7027/2013 Autógrafo 19/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor