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PL 7014/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7014/2013 Parecer do Relator 05/04/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 7014/2013 Parecer do Relator 23/05/2016 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7014/2013 Substitutivo 23/05/2016 Diego Garcia Dá nova redação ao artigo 64 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7014/2013 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 7014/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 01/08/2016 Comissão de Educação Dá nova redação ao caput do art. 64 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor