| PRL 2 CDEICS => PL 6995/2013 |
Parecer do Relator |
10/06/2015 |
Jorge Côrte Real |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 6995/2013 |
Parecer de Comissão |
10/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dimas Fabiano e Otavio Leite..
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 6995/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Acrescenta o art. 105-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - a fim de disciplinar a realização de ensaios e testes de impacto contra barreira para veículos.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 6995/2013 |
Substitutivo |
10/06/2015 |
Jorge Côrte Real |
Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - e dá outras providências.
Inteiro teor
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