Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 2147/2002

PDC 2147/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2147/2002 Parecer do Relator 06/12/2002 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2147/2002 Parecer de Comissão 18/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2147/2002 Redação Final 03/04/2003 Eduardo Paes Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor