PL 6971/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6971/2013 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6971/2013 | Substitutivo | 16/07/2014 | Domingos Sávio | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei 8.900, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 6971/2013 | Voto em Separado | 31/03/2015 | Valdir Colatto | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6971/2013 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6971/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 10.779, de 2003, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6971/2013 | Parecer do Relator | 14/07/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6971/2013 | Substitutivo | 14/07/2015 | Benjamin Maranhão | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6971/2013 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 6971/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para dispor sobre a concessão do Seguro-Desemprego ao pescador profissional na pesca industrial. Inteiro teor |