PL 6959/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6959/2013 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 6959/2013 | Substitutivo | 06/10/2021 | Alice Portugal | Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6959/2013 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT, pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6959/2013 | Parecer do Relator | 10/11/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019 e do PL 4401/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, . Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6959/2013 | Parecer do Relator | 22/12/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019 e do PL 4401/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, com 2 subemendas. Inteiro teor |