| PRL 1 CCJC => PDC 2104/2002 |
Parecer do Relator |
13/09/2002 |
Alceu Collares |
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2104/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2104/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ CAMPUS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|