PDC 1428/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PDC 1428/2013 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/04/2015 | Rubens Bueno | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 1428/2013 | Parecer do Relator | 28/07/2014 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela incompetência, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 1428/2013 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela incompetência, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CME => PDC 1428/2013 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/04/2015 | Caio Narcio | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 1428/2013 | Autógrafo | 06/05/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 1428/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2015 | Rubens Bueno | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor |
| PPP 1 CME => PDC 1428/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2015 | Caio Narcio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 1428/2013 | Redação Final | 28/04/2015 | Rubens Bueno | Redacao Final Inteiro teor |