PL 7069/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7069/2002 | Parecer do Relator | 13/04/2004 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7069/2002 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Ary Vanazzi | Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7069/2002 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela aprovação. Inteiro teor |