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PL 6891/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6891/2013 Parecer do Relator 05/12/2019 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6891/2013 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6891/2013 Parecer do Relator 06/11/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 1922/2015, e do PL 2356/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo 09/11/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6891/2013 Parecer do Relator 26/10/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, e do PL 2356/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo 27/10/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6891/2013 Parecer do Relator 14/08/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6891/2013 Parecer do Relator 19/06/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo 19/06/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei n.º 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 6891/2013 Parecer do Relator 09/07/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo 09/07/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei n.º 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6891/2013 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo 02/10/2019 Flávia Morais
SBT-A 1 CSSF => PL 6891/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 10/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n.º 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor