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PL 6875/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6875/2013 Parecer do Relator 30/10/2014 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6875/2013 Parecer do Relator 10/08/2016 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6875/2013 Substitutivo 10/08/2016 Benjamin Maranhão Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6875/2013 Parecer do Relator 24/03/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, do PL 132/2015, e do PL 431/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5709/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6875/2013 Substitutivo 24/03/2017 Benjamin Maranhão Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6875/2013 Parecer do Relator 20/09/2017 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 132/15 e 431/15, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.709/16, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 6875/2013 Substitutivo 26/09/2017 Assis Melo Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6875/2013 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 132/15 e 431/15, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.709/16, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6875/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre as condições especiais de trabalho do operador de telemarketing (teleatendimento). Inteiro teor