PL 6837/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6837/2013 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6837/2013 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CAPADR. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6837/2013 | Parecer do Relator | 04/07/2016 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6837/2013 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PL 6837/2013 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 6837/2013 | Voto em Separado | 20/05/2015 | José Carlos Araújo | Altera a lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicilio rural como unidade autônoma para fins de universalização do uso de energia elétrica. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 6837/2013 | Parecer do Relator | 04/09/2015 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CME => PL 6837/2013 | Voto em Separado | 15/09/2015 | Fernando Marroni | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6837/2013 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Edio Lopes e Carlos Andrade.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |