PL 6791/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6791/2013 | Parecer do Relator | 22/08/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6791/2013 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6791/2013 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 6791/2013 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6791/2013 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |