PL 6754/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6754/2013 Parecer do Relator 29/08/2017 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6754/2013 Parecer do Relator 12/09/2017 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6754/2013 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6754/2013 Redação Final 10/10/2017 Luiz Fernando Faria Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6754/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6754/2013 Parecer do Relator 17/11/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do PL 6769/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6754/2013 Substitutivo 18/11/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6754/2013 Parecer do Relator 26/10/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6754/2013 Substitutivo 27/10/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6754/2013 Parecer do Relator 06/12/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6754/2013 Substitutivo 06/12/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6754/2013 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 6754/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6754/2013 Parecer do Relator 17/09/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 6754/2013 da Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6754/2013 Parecer Proferido em Plenário 01/10/2019 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6754, de 2013. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 6754/2013 Parecer Proferido em Plenário 01/10/2019 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6754, de 2013. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6754/2013 Redação Final 01/10/2019 Carmen Zanotto Redacao Final Inteiro teor