PL 6743/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 21/09/2016 | Fabiano Horta | Parecer do Relator, Dep. Fabiano Horta (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 6743/2013 | Voto em Separado | 13/12/2016 | Julio Lopes | Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6743/2013 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, apresentou voto em separado o Deputado Julio Lopes.. Parecer da Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 14/12/2016 | Caetano | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Marcelo Squassoni | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 6743/2013 | Voto em Separado | 07/06/2017 | Simão Sessim | Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e da outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Marcelo Squassoni | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 6743/2013 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado. Inteiro teor |