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PL 6739/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6739/2013 Parecer do Relator 08/05/2015 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6739/2013 Parecer do Relator 13/05/2015 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6739/2013 Parecer de Comissão 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6739/2013 Redação Final 11/11/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6739/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 17/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6739/2013 Parecer do Relator 29/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6739/2013 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor