PL 6643/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6643/2013 | Parecer do Relator | 26/09/2017 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6643/2013 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6643/2013 | Redação Final | 03/08/2018 | Daniel Vilela | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6643/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6643/2013 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 6643/2013 | Voto em Separado | 15/05/2015 | Jair Bolsonaro | Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6643/2013 | Parecer de Comissão | 17/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro. . Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6643/2013 | Parecer do Relator | 25/09/2015 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6643/2013 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MERCOSUL => PL 6643/2013 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 MERCOSUL => PL 6643/2013 | Parecer de Comissão | 16/12/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | Aprovado o Parecer do Deputado Vieira da Cunha em votação unânime.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |