PL 6624/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6624/2013 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6624/2013 | Parecer de Comissão | 23/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão do PL 6624/2013. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6624/2013 | Parecer do Relator | 31/10/2017 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6624/2013 | Parecer de Comissão | 07/11/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Erika Kokay.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6624/2013 | Parecer do Relator | 17/06/2015 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6624/2013 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |