| PPP 1 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PPP 2 CCJC => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
Inteiro teor
|
| PPP 2 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Ricardo Tripoli |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação desta.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CE => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Eliene Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| PPP 2 CMADS => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição desta.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Redação Final |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Redacao Final
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Substitutivo |
04/06/2014 |
Weverton Rocha |
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/05/2025 |
Ruy Carneiro |
Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Inteiro teor
|
| RDF 2 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Redação Final |
09/07/2025 |
Ruy Carneiro |
Redação Final ao PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013)
Inteiro teor
|
| PSS 1 => PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
09/07/2025 |
Ruy Carneiro |
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022.
Inteiro teor
|