PLN 22/2013 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => PLN 22/2013 CN Relatório do Relator (CMO) 12/11/2013 Aelton Freitas Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 4 e REJEIÇÃO das demais. Inteiro teor
PAR 1 CMO => PLN 22/2013 CN Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado GIOVANI CHERINI, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Aelton Freitas), favorável ao Projeto de Lei nº 22/2013-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, DECLARADA INADMITIDA a de nº 4 e REJEITADAS das demais. Inteiro teor